Mesmo diante da crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus, mais de 90% da população brasileira continua se posicionando a favor da revalidação dos diplomas de medicina obtidos em universidades do exterior. Essa informação faz parte da pesquisa Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgada em 02 de julho pela instituição.
O Brasil conta com mais de 15 mil médicos graduados fora do Brasil, inclusive uma grande parte com formação nas renomadas universidades de medicina da Argentina, impedidos de exercer oficialmente a profissão no País, o que auxiliaria este momento emergencial de grande demanda por profissionais da área da saúde.
Para os brasileiros entrevistados, o portador do título de medicina obtido em outro país, seja ele brasileiro ou estrangeiro, precisa ser aprovado pelo exame Revalida antes de começar a atuar no País. Na pesquisa foram ouvidas 1.511 pessoas (entre homens e mulheres) com mais de 16 anos, de todas as regiões, esferas sociais, graus de formação e nível de renda.
Os números mostram que a opinião dos entrevistados é praticamente unânime, inclusive, sob a ótica do paciente, essa aprovação atestaria os conhecimentos e habilidades esperadas de um médico com registro ativo, com maior confiança no atendimento, no diagnóstico e na prescrição de tratamentos.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, afirmou que governadores e prefeitos tentam conduzir processos administrativos próprios, descumprindo as etapas previstas para a revalidação. “O profissional sem registro é mais submisso a uma contratação. Então ele se sujeita a qualquer condição. Isso faz com que haja muitos movimentos, de vários estados brasileiros, insistindo em contratação sem reconhecimento do diploma. É uma insistência política mesmo tendo médicos brasileiros disponíveis. Em nome de uma transitoriedade, por ordem judicial, isso fere o compromisso com a sociedade”. Disse Giamberardino.
Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros e da Revalidação (FMBR), deputado federal Alan Rick (DEM-AC), entende que o impedimento da atuação dos médicos graduados no exterior é considerado “corporativismo exacerbado e cruel”. Em suas redes sociais, Rick falou da importância de atender a população. “A lei brasileira do Mais Médicos é clara. O médico brasileiro formado no exterior, em situações específicas e excepcionais como a que estamos vivendo podem e devem ser contratados. Essa é uma conversa que, inclusive, já tive com o ministro da Saúde e espero que ele e a equipe apliquem a lei”, explicou.
A última edição do Revalida foi feita em 2017. Desde então, o exame está supenso para modificações. A boa notícia é que a prova reformulada voltará a ser aplicada ainda este ano. O Ministério da Educação (MEC) passa a ser o realizador do exame, que era de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
O Revalida 2020 será dividido em duas etapas, sendo uma teórica e outra prática. Na primeira fase, com data confirmada para 11 de outubro, os candidatos responderão a 100 questões objetivas e cinco discursivas. Os habilitados nesta primeira fase seguem para a próxima etapa, que ocorrerá em dezembro, quando serão testadas as habilidades clínicas, através de entrevistas com pacientes que simulam diversos sintomas, para um diagnóstico inicial de doenças.
Segundo o MEC, o novo edital do Revalida será publicado ainda neste mês de julho, no Diário Oficial da União. O exame é realizada desde 2011 e, até o momento, contou com sete edições.
